A Fundação Dom Manuel II foi criada por vontade da Senhora Dona Augusta Victória, viúva de Sua Majestade El-Rei Dom Manuel II, conforme testamento por si outorgado a 11 de Setembro de 1962.

O Decreto-lei n. 48531, de 16 de Agosto de 1968, autorizou a criação da Fundação Dom Manuel II tendo a escritura de constituição sido celebrada em Lisboa a 10 de Janeiro de 1969.

A Fundação foi constituída com o património composto por bens da testadora sitos em Portugal e de documentos depositados no Banco Coutts & Co, de Londres e na Administração dos Bens das Herdeiras d’El Rei Dom Manuel II.

A Fundação Dom Manuel II tem os seus Estatutos publicados em Diário da República. Os Estatutos foram actualizados a 25 de Outubro de 2017 em conformidade com o novo Regime Jurídico das Fundações.

A Fundação Dom Manuel II é uma instituição particular, sem fins lucrativos, de assistência social, educacional e cultural, com acções no território português, nos países lusófonos, e nas comunidades portuguesas em todo o mundo. Desde 2007 que lhe é reconhecido o estatuto de ONGD.

A Administração da Fundação Dom Manuel II, cujos membros exercem gratuitamente as suas funções, tem como obrigação a administração e gestão do seu património, zelando pela sua preservação e valorização, por forma a assegurar a persecução dos objectivos e responsabilidades que constam dos seus Estatutos.

A Fundação Dom Manuel II tem como principais fontes de receita o seu património imobiliário e financeiro, beneficiando ainda de donativos de particulares e empresas privadas.

A Fundação Dom Manuel II segue uma política de auto-sustentabilidade, envolvendo nas suas actividades parceiros da sociedade civil.

A Fundação Dom Manuel II não aufere qualquer apoio financeiro do Estado.